Escolhendo a Licença e Aplicando-a

Esta seção é intencionalmente curta, um guia rápido para escolher uma licença. Leia Capítulo 9, Licenses, Copyrights, and Patents para entender as implicações legais das diferentes licenças, e como a licença que você escolhe pode afetar a habilidade das pessoas de misturar o seu software com outros softwares livres.

Existem muitas licenças de software livre boas para escolher. A maioria não precisamos considerar aqui, pois foram escritas para satisfazer as necessidades legais de alguma empresa ou pessoa, e não seriam apropriadas para o seu projeto. Vamos nos restringir apenas as licenças geralmente utilizadas; na maioria dos casos, você irá preferir escolher uma delas.

As Licenças "Faça o Que Quiser"

Se você estiver confortável que o código do seu projeto possa ser potencialmente usado em programas proprietários, então use uma licença MIT/X-style . É a mais simples de diversas outras licenças mínimas que faz mais do que mostrar um copyright nominal (sem restringir a cópia na verdade) e especifíci que o código vem sem garantia. Veja em “The MIT / X Window System License” para detalhes.

A GPL

Se você não quer que seu código não seja usado por programas proprietários, use a GNU General Public License (http://www.gnu.org/licenses/gpl.html). A GPL é provavelmente a licença de software mais largamente reconhecida hoje no mundo. Isto é por si mesmo uma grande vantagem, desde que muitos potenciais usuários e contribuintes estarão familiarizados com ela, e portanto não precisarão gastar um tempo extra para ler e entender a sua licença. Veja “The GNU General Public License” no Capítulo 9, Licenses, Copyrights, and Patents para detalhes.

Como Aplicar a Licença ao Seu Software

Uma vez escolhida a licença, você deve declará-la na página de rosto do projeto. Você não precisa incluir o texto real da licença lá; apenas dê o nome da licença, e coloque um link para o texto completo para licença em outra página.

Isso diz ao público sob qual licença você pretende que o software seja lançado, mas que não é suficiente para propósitos legais. Para isso, o software em si precisa conter a licença. A maneira padrão de se fazer isso é colocar o texto completo da licença em um arquivo chamado COPYING (ou LICENSE), e então colocar uma nota curta no início de cada arquivo de fonte, informando a data do copyright, titular e licença, e informar onde encontrar o texto completo da licença.

Existem muitas variações neste padrão, então vamos ver somente um exemplo aqui. A GNU GPL diz para colocar uma nota como esta no início de cada arquivo de fonte:

Copyright (C) <year>  <name of author>

This program is free software; you can redistribute it and/or modify
it under the terms of the GNU General Public License as published by
the Free Software Foundation; either version 2 of the License, or
(at your option) any later version.

This program is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
GNU General Public License for more details.

You should have received a copy of the GNU General Public License
along with this program; if not, write to the Free Software
Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA  02111-1307  USA

Ela não diz especificamente que a cópia da licença que você recebeu junto com o programa está no arquivo COPYING, mas é lá que geralmente ela é colocada. (Você poderia mudar a notificação acima para informar isso diretamente.) Este modelo também fornece a localização geográfica de onde requerer uma cópia da licença. Outro método comum é fornecer um link para uma página web que contenha a licença. Apenas use seu julgamento e aponte para onde quer que você sinta que uma cópia mais permanete da licença é mantida, o que pode ser simplesmente algum local no web site do seu projeto. Em geral, a nota que você coloca em cada arquivo não tem que ser exatamente igual a nota acima, contanto que ela inicie com as mesmas notas de copyright, titular e data, informe o nome da licença, e deixe claro onde visualizar a licença completa.